Washington quer evitar até a circulação da proposta brasileira na atual reunião preparatória para a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI), informam fontes próximas das negociações. A delegação americana coloca ênfase no respeito de patentes e é composta sobretudo por advogados.
O que está em jogo na preparação é o enorme mercado que pode se abrir com as decisões que chefes de Estado e de governo devem tomar em novembro em Tunis (Tunísia), visando universalizar o acesso à revolução digital e estabelecer um modelo para a governança da internet.
O confronto é profundo entre os Estados Unidos, que concentram as grandes indústrias de informática, e países emergentes encabeçados pelo Brasil, China, Índia e África do Sul.
Todos estão de acordo em universalizar o acesso. A questão é como. Países em desenvolvimento acusam os EUA de só querer vender equipamentos e de fazer respeitar direitos de propriedade intelectual. Já o Brasil e outros países emergentes consideram que a alavanca da sociedade de informação é o compartilhamento do conhecimento, usando o software livre como exemplo.
"Não tenho nenhuma esperança de que (o confronto) será resolvido agora, mas queremos levar os EUA a debater não só uma visão econômica, mas também tecnológica e de desenvolvimento na universalização", afirma o presidente do Serpro, Sérgio Rosa, um dos principais membros da delegação brasileira.
O mais provável, na avaliação de Rosa, é que os EUA acabem aceitando um discurso genérico sobre compartilhamento do conhecimento. E em seguida passem a pressionar na Organização Mundial de Comércio (OMC) pelo patenteamento de softwares, por exemplo, o que o Brasil e a maioria dos outros países não aceita. Na OMC, quem não respeitar as regras é punido com retaliação comercial.
"O software livre não é uma questão ideológica, mas de desenvolvimento, de autonomia", diz Rosa. "A licença de cópias (de software) é muito anti-social."
Na mesma linha, Marcelo Pimenta, da Anatel, nota que apenas 12% dos domicílios no Brasil têm acesso à internet. O potencial é enorme para indústrias de equipamentos e de serviços. E o que o Brasil quer é garantir, dentro dos objetivos das Nações Unidas para reduzir a pobreza, o uso de opções como o software livre para estimular produção local.
Segundo Sérgio Rosa, o Brasil não está sozinho nessa luta. Apesar de certos analistas questionarem até onde vai o apoio da Índia e China, o presidente do Serpro diz que o Brasil tem com esses países uma "aliança estratégica" nessa área. Também a Argentina está apoiando o Brasil. Já o México é o grande complicador na América Latina, por causa de sua relação com o vizinho norte-americano.
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